Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isençãeste do Imposto A respeito de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Médico Pericial, de que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusão na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez arrecadará este salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes de 60 órgãos ...
últimas notÃcias Usando aeroporto marcado para entrar em atividade em 2019, JHSF colhe frutos do bons negócios
Faleceu, aos 78 anos, Lé especialmentelio Rocha. Este velório está a ser realizado no Velório Municipal por Sãeste Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 do novembro, em Vargem Colossal Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido por Isençãeste do Imposto sobre a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Médico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.
Este pacto foi resultado de mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não remunerará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro do desempenho, os destaques da 15ª Regiãeste são as Varas do Trabalho por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle do prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz de Justiça por Ribeirão Preto, fundado na Lei de Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou a necessidade de reduçãeste do prazo entre este ajuizamento da ação e a realização da primeira audiência e por diminuição do estoque por processos em fase por execução e pendentes do juÃzo do admissibilidade por recurso por revista. Ressaltou ainda a importância por agilizar ESTES incidentes por uniformizaçãeste do jurisprudência, de providenciar o cadastramento por peritos e por aperfeiçoar a gestãeste de metas e este lançamento por dados no e-Gestãeste. Compromisso Antes da leitura da ata clique aqui para mais da correição, o ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e o compromisso do magistrados e servidores da 15ª Regiãeste com a prestaçãeste jurisdicional do excelência. "A despeito do dé especialmenteficit por 43% no quadro de servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Trabalho brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Regiãeste para superar tal deficiência de forma criativa, em de que se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificação Destes servidores, em unidades voltadas à solução conciliada dos conflitos e na criação do núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando lançar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
(*) Reações por policiais militares com provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Derivado do o tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente geral comete assfoidio moral ao dizer q ...
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho realizou correição ordinária na somana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime do contrabando não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusãeste na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça de modo a e ...
Enviar Webmail Clique no botão abaixo de modo a ser direcionado para nosso ambiente por webmail.
Muito mais do R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco tempo da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...